Termos & Condições

1. Aceitação dos Termos

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Ao acessar e usar o site da FLAG Portugal, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor, abstenha-se de usar nosso site.

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2. Uso do Site

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Deve utilizar o site de acordo com estes termos, e para fins lícitos e apropriados. É proibido qualquer atividade que possa interferir no funcionamento adequado do site.

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3. Alterações nos Serviços

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A FLAG Portugal reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper qualquer parte do site a qualquer momento. Podemos também impor limites em determinados recursos ou restringir o acesso a partes do site sem aviso prévio ou responsabilidade.

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4. Termos de Pagamento

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Para serviços que requerem pagamento, concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas. Os pagamentos não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário.

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5. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo no site da FLAG Portugal, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da FLAG Portugal e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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6. Rescisão de Contas

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A FLAG Portugal reserva-se o direito de rescindir ou suspender a sua conta e acesso ao site por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.

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7. Limitação de Responsabilidade

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A FLAG Portugal não é responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou serviços.

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8. Lei Aplicável

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Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

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9. Alterações nos Termos

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A FLAG Portugal pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.